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Senado aprova restrições à propaganda de bets e proíbe contratação de influenciadores e atletas

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Com um celular conectado à internet e uma carteira Pix, qualquer um tem acesso irrestrito a plataformas que oferecem jogos de aposta e cassino online. Os quatro votos que derrotaram o relatório final foram dados pelos senadores Angelo Coronel (PSD-BA), Eduardo Gomes (PL-TO), Efraim Filho (União-PB) e Professora Dorinha Seabra (União-TO). Além de Soraya, votaram a favor do texto os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Alessandro Vieira (MDB-SE). “O Bolsonaro, que se diz amante da religião, foi o cara que contribuiu para que o jogo no Brasil tomasse uma dimensão absurda, sem cobrar um centavo de imposto das bets”, reclamou. Os caras estão ganhando uma fortuna no Brasil, gerando muito pouco emprego, mandando para fora o dinheiro arrecadado aqui.

Apesar do voto favorável ao relatório final, Girão disse que a CPI «prevaricou» em alguns pontos. Caso tivesse sido aprovado, o documento seria encaminhado ao Ministério Público Federal que avaliaria a existência de elementos para abrir uma investigação. Como houve a reprovação, o documento não será remetido a órgãos públicos. Em sessões com menor repercussão, a comissão ouviu representantes do setor publicitário, entre eles, Sérgio Pompilio, presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar).

Por que as bets são um problema de saúde pública urgente

Para buscar uma solução, Alexandre de Moraes determinou a realização de uma audiência de conciliação entre o Governo Federal e o Congresso Nacional, marcada para a próxima terça-feira (15), em Brasília. Para isso, temos pedido doações dos leitores – que podem investir em jornalismo de qualidade e sem amarras em vez de fazer apostas que só enriquecem grupos nebulosos. Se você já considerou doar para nós, a hora é agora. Esse enorme problema tem que ser enfrentado com urgência, e é preciso informação de qualidade, como você sabe que a nossa equipe sabe fazer. Recentemente, o Grupo Silvio Santos conseguiu uma licença definitiva para o lançamento da sua casa de apostas este ano ainda, a TQJ, ou Todos Querem Jogar.

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O projeto, que segue para a Câmara, enfrenta críticas de clubes de futebol que alertam para um possível colapso financeiro. Diante da explosão das bets, que já motivaram até uma CPI, uma pesquisa nacional aponta que mais de 10,9 milhões de brasileiros já apresentam padrões de apostas que afetam negativamente sua saúde mental e financeira. “Não cobrou um centavo de impostos das bets durante quatro anos”, disse o ministro sobre o governo anterior, nesta terça-feira (8), ao Metrópoles. Em declaração nesta terça-feira (8), ele também culpou Bolsonaro pela situação atual das bets no país. Para ele, diante da epidemia que se tornou o vício em jogos eletrônicos no país, o Legislativo precisa, urgentemente, apresentar normas que disciplinem como essa mensagem publicitária deve chegar à população, contribuindo com a saúde pública do país.

A CPI foi criada em novembro do ano passado para investigar irregularidades envolvendo empresas que exploram jogos online. Ao longo de sete meses, ouviu uma série de influenciadores e empresários relacionados às casas de apostas. Do ponto de vista tributário, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entende que o governo de Jair Bolsonaro tratou as casas de apostas online (bets) como se fossem Santa Casa de Misericórdia. Em nota, clubes da série A do futebol brasileiro contestaram o texto. No texto, alegam que podem «entrar em colapso», caso o projeto seja aprovado, o qual definem como «proibição fantasiada de limitação». A regulação do mercado de apostas esportivas no Brasil começou a vigorar em 1º de janeiro de 2025.

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Ele observou que seu relatório restringe a publicidade, especialmente, para o público infantojuvenil, para os ludópatas e também trata do patrocínio. Relator do projeto, o senador Calrlos Portinho (PL-RJ) ressaltou que seu relatório busca proteger especialmente o público infanto-juvenil e pessoas com transtornos relacionados ao jogo, além de tratar da questão do patrocínio. Ainda segundo o parlamentar, apesar de preferir a vedação total da publicidade, optou por uma abordagem mais equilibrada para evitar insegurança jurídica. Já em relação a Deolane, a relatora da CPI pedia a responsabilização da advogada e influenciadora por sua ligação com uma empresa de bet que não tem autorização do governo federal para atuar no país.

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As instituições projetam, de acordo com a pesquisa, que mais de 986 mil alunos em potencial podem ficar fora das universidades. O risco do não acesso ao ensino superior, segundo o levantamento, é devido ao montante da renda desses jovens que já está comprometida com apostas online. Os dados foram calculados a partir da pesquisa realizada em março, além das informações da primeira edição do levantamento, divulgada em setembro de 2024. A arrecadação federal com jogos de azar e apostas esportivas alcançou R$ 3,03 bilhões de janeiro a maio deste ano, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (26) pela Receita Federal. O valor representa um salto de mais de 40.000% em relação ao mesmo período de 2024, quando foram recolhidos apenas R$ 7 milhões.

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Ele ressaltou ainda que o governo está buscando manter o diálogo com o Congresso e afirmou https://bet-sport7.net/ que, em breve, ele deverá se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. O crescimento das bets no país foi exponencial, 734% entre 2021 e 2024, segundo o Datahub. Hoje, R$ 30 bilhões por mês são movimentados por esse setor.

  • O texto ainda sugeria mudanças legislativas para aumentar o cerco sobre as bets ilegais, que não têm autorização do Ministério da Fazenda para atuar no país.
  • Para ele, diante da epidemia que se tornou o vício em jogos eletrônicos no país, o Legislativo precisa, urgentemente, apresentar normas que disciplinem como essa mensagem publicitária deve chegar à população, contribuindo com a saúde pública do país.
  • No Brasil 247, quem escreve as postagens é um profissional terceirizado, especialista em anúncios digitais e SEO, que oferece o serviço de criar conteúdo para ser facilmente disponibilizado pelo Google.
  • Com um celular conectado à internet e uma carteira Pix, qualquer um tem acesso irrestrito a plataformas que oferecem jogos de aposta e cassino online.
  • A liberação dos aplicativos de apostas na loja do Google tende a facilitar o acesso às plataformas, embora não deva alterar significativamente o tráfego na internet.
  • Caso tivesse sido aprovado, o documento seria encaminhado ao Ministério Público Federal que avaliaria a existência de elementos para abrir uma investigação.
  • O texto aprovado acrescenta que o descumprimento, pela plataforma digital, empresa divulgadora ou provedor de aplicação de internet, da determinação de exclusão de conteúdo publicitário implicará responsabilidade solidária pelo conteúdo veiculado.
  • — Foi um equilíbrio o seu voto, não foi o que eu queria, mas atingiu em alguns pontos o propósito, cria uma dosagem para a gente vê como vai se comportar daqui para frente.
  • Para quem é capturado nesse ciclo, não se trata apenas de dinheiro.
  • — Após um ano da aprovação dessa lei a nossa sociedade está doente, está totalmente viciada nas bets.

O objetivo era apurar também o impacto do fenômeno no orçamento dos brasileiros e na saúde mental. Foram ouvidos influenciadores digitais, como Virgínia Fonseca. A relatora da comissão, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), chegou a pedir o indiciamento da apresentadora do SBT e de outros influenciadores, mas o relatório apresentado por ela foi rejeitado. O Senado aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei que estabelece novas regras para a publicidade de apostas on-line (bets). Entre as medidas aprovadas, estão a proibição do uso da imagem ou participação de atletas, artistas, comunicadores, influenciadores digitais e autoridades em peças publicitárias veiculadas em rádio, televisão, redes sociais ou demais meios digitais.

Google libera bets e ‘Tigrinho’ na Play Store

A casa de apostas opera hoje por meio de uma decisão judicial, após conseguir aval de funcionamento no Rio por meio da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj). O SimilarWeb, que acompanha o tráfego mundial da internet, apontou que as casas de apostas, as populares bets, ultrapassaram plataformas importantes e populares no Brasil em número de acessos, se tornando o segundo destino mais acessado na internet brasileira. A lei atual já prevê que empresas divulgadoras de publicidade ou de propaganda, entre eles os provedores de aplicação de internet, deverão excluir campanhas irregulares após notificação do Ministério da Fazenda. Após confirmar que sou maior de idade, chego ao conteúdo. São textos elaborados de maneira a otimizar o SEO, ou seja, para atrair mais visitantes desavisados da internet, e que guardam pouca relação com o conteúdo do site de esquerda, que costuma trazer um apanhado das principais notícias do dia.

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Mesmo com a derrota, Thronicke pretende encaminhar as investigações às autoridades competentes. A liberação dos aplicativos de apostas na loja do Google tende a facilitar o acesso às plataformas, embora não deva alterar significativamente o tráfego na internet. Segundo o professor da FAAP, essas limitações não devem prejudicar as casas de apostas legalizadas, pois elas já possuem ampla visibilidade. Tanto ele quanto Benites demonstram preocupação com o fato de que as medidas atingem apenas as plataformas regularizadas, conferindo vantagem às operadoras ilegais.

  • — Nós discutimos, neste colegiado, enquanto o tempo permitiu.
  • “Acredito que esse projeto será aprovado com ampla margem de apoio”, declarou.
  • As empresas Responsa Gamming Brasil e Tqj-Par –donas de marcas bets– receberam autorização da SPA (Secretaria de Prêmios e Apostas) do Ministério da Fazenda para explorar apostas de quota fixa no Brasil.
  • Já a Tqj-Par está autorizada a atuar nas modalidades virtual e física conjuntamente, também em apostas de temática esportiva e jogos on-line.

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Apostas online também afetam jovens de 18 a 35 anos que já estão no ensino superior. Segundo a pesquisa, 14% deles disseram que já atrasaram o pagamento da mensalidade do curso ou tiveram de trancar a graduação. O Ministério da Fazenda informou que a alíquota sobre a GGR das apostas subirá de 12% para 18% a partir de 1º de outubro. Um estudo recente, com dados de vários países e faixas etárias, mostrou que quase um em cada quatro adolescentes que apostam desenvolve problemas. — Precisamos fazer com que o Brasil avance na regulamentação deste tipo de serviço, trata-se de uma resposta sistêmica proporcional ao problema enfrentado — disse Soraya.

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“O governo anterior tratou as bets como se fosse a Santa Casa de Misericórdia, sem cobrar um centavo de impostos durante quatro anos. Eles estão ganhando uma fortuna no Brasil, gerando pouco emprego, mandando para fora o dinheiro arrecadado aqui. Na minha opinião, as bets devem ser tratadas como o cigarro e a bebida alcoólica. É um setor difícil de controlar, e há vários casos mostrando que, quando se proíbe, a situação piora. Temos que enquadrar esse segmento de uma vez por todas”, defende Fernando Haddad. A propaganda de apostas eletrônicas, as chamadas bets, poderá ter restrições.

Um leitor da Pública me alertou ainda que também a CNN criou uma “vertical” para fazer publieditoriais com as Bets. No site do canal, o leitor recebe a promessa de aprender a fazer “apostas em futebol com segurança e estratégia” e “o que você precisa saber para começar a apostar em escanteios”. Série destrincha o alcance do fenômeno, os impactos sociais e econômicos e os riscos do vício.

  • Ou seja, alguém defende que a União subvencione custeio de empresas com incentivo fiscal dos estados, como foi o caso da medida provisória 1185?
  • — Bolsonaro, que se diz amante da religião, foi o cara que contribuiu para que o jogo no Brasil tomasse uma dimensão absurda, sem cobrar um centavo de imposto — acrescentou.
  • Segundo o professor da FAAP, essas limitações não devem prejudicar as casas de apostas legalizadas, pois elas já possuem ampla visibilidade.
  • Nesse período, administrou e promoveu o projeto Philips of Holland, que começou no Brasil e hoje ganha proporções mundiais.
  • Apesar do voto favorável ao relatório final, Girão disse que a CPI «prevaricou» em alguns pontos.
  • E, para aumentar essa onda de acesso às bets, os apps delas estão começando a crescer na Google Play Store, pois a big tech resolveu liberar tais games, inclusive os de cassino — e os do tigrinho.
  • A arrecadação federal com jogos de azar e apostas esportivas alcançou R$ 3,03 bilhões de janeiro a maio deste ano, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (26) pela Receita Federal.

Mas como a gente não conseguiu cortar raízes, a gente apara um pouco e vê se contem …. Talvez a gente esteja dando uma chance para que o mercado de adeque e um alerta para a população que já viu que isso é maléfico. E não adianta os times de futebol ficar fazendo nota querendo influenciar os torcedores contra os senadores em uma votação. Parece que saiu bem contrário do que eles imaginavam. — Queremos restingir que esta epidemia do vício em apostas chegue ao público infanto-juvenil, aos jovens — justificou.

Ele afirmou que a questão não deve ser tratada como uma rivalidade, como o clássico do futebol carioca entre Flamengo e Fluminense. Segundo o ministro da Fazenda, medidas como essa, que visam aumentar os impostos sobre as apostas virtuais, são essenciais para os objetivos do Governo Federal. Uma das emendas apresentadas por Girão, que votou contra o substitutivo, sugeria a proibição da participação de ex-atletas na promoção de publicidade dos jogos. Uma exceção foi inserida por Portinho no substitutivo à pedido do senador Romário. A emenda chegou a ser analisada em destaque, mas foi rejeitada. Ele ainda ressaltou que a sugestão é uma tentativa de disciplinar e que, caso não haja progresso e responsabilização, o Congresso buscará dá respostas mais firmes, até mesmo com a reversão da autorização das apostas online.

Mais de um terço dos apostadores tem algum grau de risco para vício, diz estudo

Vale ressaltar que os dados correspondem apenas às bets legalizadas no Brasil. Segundo o Comitê Gestor da Internet (CGI), são 193 ao todo. A audiência dessa categoria de site é superior, contudo, a parte que compete às casas de apostas ilegais não foi contabilizada. “Os caras estão ganhando uma fortuna no Brasil, gerando muito pouco emprego, mandando para fora o dinheiro arrecadado aqui.

Se é chocante que o governo Lula esteja permitindo esses negócios absolutamente prejudiciais a operarem no país, é ainda mais inacreditável que a instituição que deveria monitorar, denunciar e investigar os seus danos esteja entrando na festa. Não tenho dúvida de que essa aliança já tem gerado um jornalismo menos aguerrido do que o necessário nesse momento de enorme perigo. Porque, afinal, cada vez mais temos enormes setores econômicos se tornando dependentes dos lucros sem fim que provêm da desgraça e do vício dos mais vulneráveis. Como nos casos de economias dominadas pelo tráfico de drogas e pelas máfias, se nossa sociedade entrar fundo nessa canoa, será muito difícil sair dela.

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No Brasil, os sites de apostas seguem em rápida expansão, impulsionados por uma regulação frágil e pela publicidade agressiva. Para Soraya, os sete meses de duração da CPI não foram suficientes para se aprofundar as investigações. Ela disse que já esperava a rejeição de seu relatório e aponta o «lobby» de empresas de apostas como uma das causas. Na avaliação dele, para quem tem “algum traquejo com direito e o mundo jurídico”, a decisão afirma que o decreto legislativo ultrapassou os limites legais ao revogar medidas do Executivo. Ou seja, o decreto legislativo tem um alcance delimitado pela lei que foi exorbitada pelo Congresso”, disse.

Bets miram influenciadores em busca de população das favelas de SP

Para o futuro, em 2026, 34% dos jovens dizem que precisarão interromper gastos em bets para entrar no ensino superior. O cenário é ainda pior entre os integrantes da classe DE, com renda familiar de R$ 1 mil em média. Nela, 43% afirmam que precisam parar de investir em apostas online para entrar na universidade —enquanto na classe A, em que a renda familiar é R$ 26,8 mil, o resultado é de 22%. Os gastos com bets ou com o «jogos do tigrinho» adiaram o ingresso a um curso de graduação para 34% dos jovens brasileiros, revelou um levantamento feito pela Abmes (Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior). É CEO e fundador da Monest – empresa de recuperação de ativos através da cobrança de débitos por uma agente virtual chamada Mia, conectada por inteligência artificial. Depois, Thiago fundou a Davai, empresa de tecnologia e desenvolvimento, onde atuou em 15 projetos por seis meses, alguns bem expressivos – como Fórmula 1 e Expedia.

O consultor e professor de estratégia de marketing da FAAP, José Sarkis Arakelian, essa comparação (compilação de portais com um único domínio e sites separados) é importante para mostrar a dimensão que as bets têm no mercado. Ao colunista do UOL Helton Simões Gomes, Leonardo Benites, diretor de comunicação da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), explicou o motivo desse grande boom de acessos. “Até pelos investimentos de marketing feitos hoje pela indústria, faz total sentido a quantidade de tráfego que geramos. Isso só concatena com a ideia de que é algo que o brasileiro buscava e vai continuar buscando”, pontuou. Mas, apesar desse sucesso todo, essas empresas são questionadas pelo fato de que muitas pessoas que usam seus serviços viciam no jogo a ponto de perderem todas as suas economias e bens. “Alguém defende fundo familiar que não paga imposto, os fundos fechados?

Ele citou o caso da política antitabagista adotada no Brasil, que resultou em redução de cerca de 40% no número de fumantes após a adoção de medidas como a proibição da propaganda de cigarros. Poxa, mas até um tempo atrás não se tinha isso e a gente tinha patrocínio de construtora, de bancos, e tem ainda. Mas não, eles querem o dinheiro fácil das bets, que está matando os torcedores, é uma autofagia — disse Girão. Todos lembram do manifesto da Associação de Médicos pela Vida defendendo o “tratamento precoce”, ou seja, cloroquina, contra covid-19 publicado na Folha de S.Paulo, O Globo, Estado de Minas e Correio Braziliense, entre outros.

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